Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve como António Carrilho recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”) no website (doravante “Site”).
Ao utilizar o Site, o Utilizador declara que leu, compreendeu e aceita esta Política de Privacidade.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
António Carrilho | info@antoniocarrilho.pt
2. Dados Pessoais Recolhidos
O Utilizador pode navegar no Site sem fornecer dados pessoais.
No entanto, podem ser recolhidos dados quando o Utilizador:
- Preenche formulários de contacto ou pedidos de informação;
- Solicita orçamentos ou esclarecimentos;
- Subscreve newsletters ou comunicações;
- Envia mensagens através do Site ou de outros canais disponibilizados.
Consoante o formulário ou serviço, poderão ser recolhidos:
- Nome;
- Email;
- Contacto telefónico (quando aplicável);
- Informação voluntariamente inserida pelo Utilizador na mensagem;
- Dados técnicos de navegação (IP, tipo de dispositivo, browser, etc., através de cookies — ver Política de Cookies).
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos serão utilizados exclusivamente para:
- Responder a pedidos de contacto;
- Prestação de informações sobre serviços, projetos ou atividades;
- Gestão de comunicações e newsletters (mediante consentimento);
- Melhoria da experiência de navegação e desempenho do Site (via cookies);
- Cumprimento de obrigações legais.
Os dados não serão utilizados para outros fins sem consentimento prévio do Utilizador.
4. Fundamento Jurídico
O tratamento dos dados pessoais realiza-se com base em:
- Consentimento do Utilizador (ex.: envio de newsletters ou formulários);
- Interesse legítimo (ex.: resposta a pedidos espontâneos de contacto);
Cumprimento de obrigações legais (quando aplicável).
5. Conservação dos Dados
O tratamento dos dados pessoais realiza-se com base em:
- Consentimento do Utilizador (ex.: envio de newsletters ou formulários);
- Interesse legítimo (ex.: resposta a pedidos espontâneos de contacto);
Cumprimento de obrigações legais (quando aplicável).
6. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais não são transmitidos a terceiros, exceto quando:
- Tal for legalmente obrigatório;
- Tal for necessário para cumprimento de obrigações contratuais;
- Existam entidades subcontratadas (por exemplo, serviços de alojamento ou email) que garantam conformidade com o RGPD.
Em nenhum caso os dados serão vendidos ou utilizados para fins comerciais por terceiros.
7. Segurança dos Dados
São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado;
- Perda, destruição ou uso abusivo;
- Alteração indevida.
No entanto, o Utilizador deve garantir a segurança dos seus próprios dispositivos contra vírus, malware ou acessos indevidos.
8. Direitos dos Utilizadores
O Utilizador pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos no RGPD:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar consentimento previamente dado.
Os pedidos devem ser enviados para:
info@antoniocarrilho.pt
9. Reclamações
O Utilizador pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt
10. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento.
A versão mais recente será sempre publicada no Site, com entrada em vigor imediata após a sua disponibilização.