Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como António Carrilho recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”) no website (doravante “Site”).

Ao utilizar o Site, o Utilizador declara que leu, compreendeu e aceita esta Política de Privacidade.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
António Carrilho | info@antoniocarrilho.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

O Utilizador pode navegar no Site sem fornecer dados pessoais.
No entanto, podem ser recolhidos dados quando o Utilizador:

  • Preenche formulários de contacto ou pedidos de informação;
  • Solicita orçamentos ou esclarecimentos;
  • Subscreve newsletters ou comunicações;
  • Envia mensagens através do Site ou de outros canais disponibilizados.

Consoante o formulário ou serviço, poderão ser recolhidos:

  • Nome;
  • Email;
  • Contacto telefónico (quando aplicável);
  • Informação voluntariamente inserida pelo Utilizador na mensagem;
  • Dados técnicos de navegação (IP, tipo de dispositivo, browser, etc., através de cookies — ver Política de Cookies).
3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos serão utilizados exclusivamente para:

  • Responder a pedidos de contacto;
  • Prestação de informações sobre serviços, projetos ou atividades;
  • Gestão de comunicações e newsletters (mediante consentimento);
  • Melhoria da experiência de navegação e desempenho do Site (via cookies);
  • Cumprimento de obrigações legais.

Os dados não serão utilizados para outros fins sem consentimento prévio do Utilizador.

4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais realiza-se com base em:

  • Consentimento do Utilizador (ex.: envio de newsletters ou formulários);
  • Interesse legítimo (ex.: resposta a pedidos espontâneos de contacto);

Cumprimento de obrigações legais (quando aplicável).

5. Conservação dos Dados

O tratamento dos dados pessoais realiza-se com base em:

  • Consentimento do Utilizador (ex.: envio de newsletters ou formulários);
  • Interesse legítimo (ex.: resposta a pedidos espontâneos de contacto);

Cumprimento de obrigações legais (quando aplicável).

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais não são transmitidos a terceiros, exceto quando:

  • Tal for legalmente obrigatório;
  • Tal for necessário para cumprimento de obrigações contratuais;
  • Existam entidades subcontratadas (por exemplo, serviços de alojamento ou email) que garantam conformidade com o RGPD.

Em nenhum caso os dados serão vendidos ou utilizados para fins comerciais por terceiros.

7. Segurança dos Dados

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado;
  • Perda, destruição ou uso abusivo;
  • Alteração indevida.

No entanto, o Utilizador deve garantir a segurança dos seus próprios dispositivos contra vírus, malware ou acessos indevidos.

8. Direitos dos Utilizadores

O Utilizador pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos no RGPD:

  • Direito de acesso;
  • Direito de retificação;
  • Direito ao apagamento;
  • Direito à limitação do tratamento;
  • Direito de oposição;
  • Direito à portabilidade dos dados;
  • Direito de retirar consentimento previamente dado.

Os pedidos devem ser enviados para:
info@antoniocarrilho.pt

9. Reclamações

O Utilizador pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt

10. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento.
A versão mais recente será sempre publicada no Site, com entrada em vigor imediata após a sua disponibilização.

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